A um custo de R$ 172.187,00, a prefeitura municipal de Vargem Grande do Sul contratou a empresa Sato & Malosso Engenharia e Assessoria Ltda da cidade de Piracicaba em 2019, para executar o trabalho aerofotogram\u00e9trico de toda a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio. O georreferenciamento foi feito com um drone, atrav\u00e9s de foto a\u00e9rea e posteriormente outra foto multidirecional de 360\u00ba e fotografado todas as fachadas dos im\u00f3veis do munic\u00edpio, segundo explicou o diretor da empresa, F\u00e1bio Alessandro Sato, \u00e0 Gazeta de Vargem Grande.
O jornal entrou em contato com a prefeitura enviando algumas perguntas semanas atr\u00e1s, mas at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia recebido resposta. O jornal apurou que o Departamento de Obras havia respondido as quest\u00f5es, que foram enviadas ao prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) que as estavam analisando e n\u00e3o havia dado o seu consentimento at\u00e9 ent\u00e3o, para que elas fossem remetidas ao jornal.
No entanto, na p\u00e1gina da prefeitura na Internet, na \u00e1rea de Servi\u00e7os, j\u00e1 est\u00e1 disponibilizado a todos os cidad\u00e3os, os dados coletados pela empresa. Basta a pessoa se cadastrar para poder obter as informa\u00e7\u00f5es sobre seu im\u00f3vel e tamb\u00e9m acesso a todas as imagens coletadas. Segundo explicou Sato, o georreferenciamento vai auxiliar a prefeitura na organiza\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano, divisa dos bairros, levantamento de toda a rede el\u00e9trica, de todas as \u00e1rvores plantadas, al\u00e9m de disponibilizar o que \u00e9 im\u00f3vel residencial, comercial e im\u00f3veis da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Tamanho exato dos terrenos Reflexo nos valores do IPTU
<\/strong>O trabalho consumiu um ano e meio e teve a participa\u00e7\u00e3o de sete t\u00e9cnicos da empresa. Ele foi iniciado em maio de 2019 e entregue no final de 2020 \u00e0 prefeitura. Segundo explicou Sato, atrav\u00e9s da foto a\u00e9rea e o cruzamento da todo frontal dos im\u00f3veis, a prefeitura vai poder verificar quantos pavimentos t\u00eam o im\u00f3vel, com a exata dimens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o em metros quadrados.
Tamb\u00e9m foi feito todo o levantamento do cadastro imobili\u00e1rio do munic\u00edpio e com o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es, o Departamento de Obras vai poder saber quem \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e todas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos mun\u00edcipes. Todos os dados coletados ficar\u00e3o dispon\u00edveis no site da prefeitura. Embora as imagens possam ser acessadas, al\u00e9m de outros dados sobre os im\u00f3veis, a lei impede que o conte\u00fado do banco de dados contendo quest\u00f5es pessoais envolvendo os mun\u00edcipes seja tornado p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O jornal tomou conhecimento que, embora os dados corretos dos im\u00f3veis j\u00e1 estejam de posse da administra\u00e7\u00e3o municipal desde o final de dezembro, este ano as novas metragens ainda n\u00e3o constar\u00e3o do IPTU de 2021.
Mas, como o tamanho de todos os im\u00f3veis foram medidos atrav\u00e9s do georreferenciamento, provavelmente no IPTU do ano que vem dever\u00e3o constar as novas medidas e quem aumentou o im\u00f3vel sem comunicar \u00e0 prefeitura, vai ter seu IPTU com novos valores, baseados nas medidas que o georreferenciamento fez.
N\u00e3o se sabe ainda quantos im\u00f3veis ser\u00e3o afetados, mas o n\u00famero deve ser grande, pois o munic\u00edpio deve ter mais de 15.000 im\u00f3veis constru\u00eddos. Para a regulariza\u00e7\u00e3o destes im\u00f3veis que aparecer\u00e3o com novas medidas, a prefeitura certamente dever\u00e1 comunicar a cada propriet\u00e1rio as diferen\u00e7as encontradas e como eles dever\u00e3o proceder para a regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.
S\u00f3 para citar um exemplo, quem fez uma ed\u00edcula ou aumentou um c\u00f4modo no seu im\u00f3vel e n\u00e3o comunicou o fato \u00e0 prefeitura, certamente estas mudan\u00e7as v\u00e3o aparecer no georreferenciamento e ter\u00e3o influ\u00eancia nos novos valores do IPTU que ser\u00e3o cobrados em 2022. Para os mun\u00edcipes que quiserem se adiantar e resolver a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel, basta procurar o Departamento de Obras para ver como devem proceder.
Os novos valores do IPTU para 2022 devem impactar positivamente a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos do munic\u00edpio, que tem no Imposto Predial e Territorial Urbano, um dos seus principais impostos municipais. Em 2020, no Demonstrativo dos Resultados Prim\u00e1rio e Nominal publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de fevereiro de 2021, a previs\u00e3o atualizada de arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU em 2020 foi de R$ 12.540.000,00 e espera-se com o georreferenciamento um aumento substancial para entrar nos cofres municipais em 2022.<\/p>\n\n\n\n