Campinas implanta sistema on-line para acelerar liberação de alvarás de execução de obras
Prefeitura informa que plataforma desburocratiza o processo, uma vez que centraliza dados necessários para diferentes secretarias em única ferramenta. Profissionais devem se responsabilizar por informações fornecidas e autorização para obras até 2.500 m² sai logo após o pagamento da taxa.
Campinas (SP) anunciou nesta quarta-feira (16) a implantação de um sistema on-line para acelerar a liberação de alvarás de execução de obras com até 2.500 metros quadrados. Segundo a prefeitura, a plataforma Aprova Fácil desburocratiza o processo, uma vez que não é necessário o atendimento presencial e concentra demandas de diferentes secretarias em um único processo.
De acordo com a administração, a emissão do alvará para início das obras, que em alguns casos chega a demorar até 40 dias, ocorre em até um dia após o pagamento – o sistema ainda será adaptado para transações instantâneas e liberação imediata.
A prefeitura defende que a medida atende a uma demanda do setor por maior celeridade, e permite que os técnicos das secretariais se concentrem em projetos maiores, ainda não contemplados no sistema.
Pelo Aprova Fácil, é o profissional (arquiteto ou engenheiro) que assume as responsabilidades das informações apresentadas.
Processos físicos ainda seguem
Neste ano, de janeiro até o fim de maio, a prefeitura recebeu 4,5 mil pedidos de alvarás de execução, sendo que 600 permanecem em análise segundo a administração.
Apesar da adoção do sistema on-line, a modalidade atual, que exige diversos processos físicos e que envolve as secretarias de Finanças e Planejamento e Urbanismo, segue funcionando.
“Por enquanto ainda vai continuar o processo físico. Não estamos dando um prazo, mas no futuro tudo será on-line. É preciso se adaptar”, disse o prefeito Dário Saadi (Republicanos).
Ainda segundo a prefeitura, o desenvolvimento do sistema ARI On-line 2.5 foi feito por meio de contrato já existente com empresa de tecnologia que presta serviços à administração, sem a necessidade de nova licitação ou investimentos.
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